O LSE detecta as necessidades de reforma e ampliação de prédios escolares e de aquisição de mobiliário e equipamento (materiais didáticos), possibilitando o estabelecimento das prioridades de atendimento dentro da rede publica de educação e a garantia do cumprimento dos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola (PMFE), estabelecidos pelo MEC, principalmente no que diz respeito aos municípios com os pioresÍndices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB’s), que necessitam de maior aporte físico e financeiro para aumentar e qualificar o atendimento aos alunos.
CEFORT/UFAM e o Levantamento da Situação Escolar
Para que o LSE seja realizado, é necessário capacitar os técnicos efetivos das secretarias de educação dos municípios no seu sistema de gestão informatizado. Diante disso, O CEFORT/UFAM, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desenvolve as seguintes ações de apoio ao LSE:
I. Desenvolvimento e customização do ambiente virtual de ensino-aprendizagem (moodle) para suporte às ações de capacitação e disseminação do instrumento LSE na modalidade à distância, possibilitando a geração e acompanhamento de indicadores de eficiência, eficácia e efetividade dos conteúdos, metodologia, estratégias e avaliação no âmbito da capacitação dos profissionais que aplicam o LSE, objetivando um diagnóstico da situação institucional frente aos Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas (PMFE).
II. Avaliação do uso dos resultados do Levantamento da Situação Escolar, no planejamento e gestão das redes e das escolas públicas por seus respectivos gestores nos seguintes Estados: Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
III. Instalação do Fórum Nacional para troca de experiências e aperfeiçoamento da Metodologia do LSE pelos representantes dos Estados e Municípios, Instituições de Ensino Superior, Técnicos do FNDE na cidade de Manaus, visando contribuições para o refinamento dos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola (PMFE) utilizados pelo sistema.
Estratégia de Execução
I. Ambiente hipermídia de aprendizagem:
A produção de ambiente virtual de aprendizagem (moodle), a ser hospedado no site do FNDE, visa a disseminação e capacitação a distancia das secretarias estaduais e municipais de educação na metodologia LSE. A capacitação, com carga horária de 60 horas, é direcionada aos técnicos estaduais e municipais das áreas de infraestrutura, pedagógica e de informática, que serão introduzidos quanto às ferramentas do ambiente virtual, orientação conceitual e metodológica sobre o LSE.
No material didático são explorados os recursos de hipermídia para tornar mais prazeroso e significativo o ato de estudar, dialogar no ambiente e estabelecer trocas de experiências. Com relação à metodologia de ensino, o ambiente utiliza-se de metodologia específica, utilizando os suportes das tecnologias da informação e da comunicação na educação. Por isso, são privilegiadas as estratégias de ensino baseadas em groupwere, que embasa o trabalho cooperativo suportado por computador.
A equipe de trabalho que executa essa meta é composta pelas seguintes funções: Coordenador, Pesquisador Especialista; Revisor de Linguagem EaD, Web Designer Instrucional, Bolsistas Auxiliares de Suporte Técnico (graduação), e Suporte Técnico.
Após a capacitação, os técnicos das secretarias dão início aos procedimentos metodológicos de levantamento dos dados nas escolas e o preenchimento dos instrumentais do LSE, de acordo com sua área de atuação.
II. Avaliação do uso dos resultados do Levantamento da Situação Escolar
A pesquisa, que ocorrerá de agosto de 2010 a setembro de 2011, tem por fim:
1) Identificar na Rede de Ensino o nível de cumprimento dos índices que compõe os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola;
2) Consolidar as estimativas de recursos para atender as necessidades identificadas pelo sistema para a reestruturação física das escolas – reforma e ampliação;
3) Consolidar as estimativas de recursos para a recomposição do mobiliário, equipamentos e materiais didáticos frente aos dados levantados e aos Padrões Mínimos;
4) Propor estratégias de atendimento dos indicadores do LSE para a melhoria do ensino público brasileiro.
Para o estudo, são adotadas três modalidades de investigação:
1) Pesquisa sobre as implicações do LSE na gestão Educacional;
2) Pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semi-abertas e grupos focais formados por gestores municipais e gestores escolares;
3) Análise na base de dados do LSE para construir as consolidações das estimativas dos custos para adequação das escolas aos padrões mínimos estabelecidos pelo LSE nos municípios investigados.
A partir da avaliação e dos documentos parciais escritos para cada região estudada, serão construídos documentos técnicos principais. O relatório deve ser submetido ao FNDE, para prévia aprovação e adequação do conteúdo.
III. Instalação do Fórum Nacional para troca de experiências e aperfeiçoamento do LSE.
O Fórum será realizado em dezembro de 2010 e consiste em um espaço político de gestão de informações e tomada de decisão dos gestores e técnicos dos sistemas de ensino. Visa favorecer a organização institucional dos sistemas de ensino na partilha das informações, capazes de gerar indicadores e tomada de decisões envolvendo os gestores dos Sistemas Públicos de Ensino Municipais, Estaduais, o MEC e o FNDE.
A constituição do Fórum deverá seguir as seguintes etapas:
1) Elaboração documental e investimento para a adesão ao Fórum;
2) Estrutura e organização;
3) Metodologia e consultas temáticas;
Os públicos alvos do Fórum são:
1) Técnicos efetivos da Secretaria de Educação Municipal, das áreas de infraestrutura, pedagógica e informática;
2) Todos os envolvidos no LSE dos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito santo, Amazonas, Rio Grande do Norte e Pernambuco;
3) 81 profissionais representantes das Instituições federais e municipais de educação envolvidas na execução do LSE.
