Lei n° 13.005/2014. Voltar 12 de março de 2024 por Suely Moraes Documento https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Metadados Compartilhar TítuloLei n° 13.005/2014.DescriçãoTrata da Lei n° 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.FonteBRASIL. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 07 mar. 2024.UnidadesUnidade IITipoLegislação Continue navegando Políticas públicas: uma revisão da literatura. A Avaliação no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Voltar para a página de itens
