Política de ampliação do Ensino Fundamental para nove anos: pela inclusão das crianças de seis anos de idade na educação obrigatória.
Descrição
Ministério da Educação busca promover uma reflexão sobre políticas que respeitem os direitos dos sujeitos que estão na escola, compreendendo-os em seus tempos e ciclos de vida, e para tanto tem focado, inicialmente, o debate sobre a infância na educação básica, considerando, neste momento, a obrigatoriedade da ampliação do ensino fundamental para
nove anos de duração com a entrada da criança de seis anos de idade.