Portal CEFORT entrevista J. Parente, autor do livro Planejamento Estratégico na Educação (Editora Liber Livro) e parceiro da UFAM no desenvolvimento da tecnologia Levantamento da Situação Escolar (LSE)

Os gestores da educação, em breve, poderão contar com um “raio-x” geral da situação das escolas públicas brasileiras. A UFAM faz parte deste processo, possuindo a responsabilidade de desenvolver o curso à distância que capacitará mais de 20.000 profissionais em todo o Brasil. A seguir, J. Parente, consultor do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Manaus a trabalho, explica como funciona o Levantamento da Situação Escolar.

José Parente Filho é sociólogo. Realizou estudos de pós-graduação na UnB, na Universidade de Paris I – Sorbonne e Instituto Internacional de Planejamento da Educação – IIPE, da UNESCO, em Paris. Lecionou na educação básica e no ensino superior. Exerceu funções técnicas e de direção superior no MEC. Atuou como consultor de projetos educacionais do PNUD, da UNESCO, da AID, da OEI, do BID e do BIRD no Brasil e em países da África, América Central, Caribe e A,Érica do Sul. É autor dos livros: Afine sua viola: harmonize sua vida (Editora LGE); A casa de Todo Mundo, Editora LGE; e Planejamento Estratégico na Educação, Editora Liber Livro.

PORTAL CEFORT:Como você define o LSE?

PARENTE:Defino como uma ferramenta inovadora, talvez uma das mais estruturadas de apoio à educação, visto que oferecerá mais suporte aos gestores municipais para que estes possam melhorar as suas redes de escolas. É uma ferramenta informatizada que orienta estados e municípios a levantarem dados sobre as condições da infraestrutura física, mobiliário, equipamentos e materiais didáticos das escolas públicas, identificando o que elas não têm e o que elas deveriam ter. Neste levantamento, são feitas avaliações minuciosas sobre as condições do piso, teto, ventilação, iluminação, acessibilidade, qualidade da água, dos banheiros, das mesas, das carteiras e etc, a fim de verificar quais escolas estão mais distantes do comprimento do padrão mínimo e o que deve ser investido, em termos de recursos financeiros, para que elas atinjam este padrão. Cada município é responsável por visitar suas escolas, medir, contar e fotografar, o que é feito por especialistas das secretarias de educação, tais como engenheiros, arquitetos ou técnicos em edificação, juntamente com pedagogos, professores e diretores. Dessa forma, se terá um retrato da situação física das escolas públicas, o que gerará um novo índice, chamado Padrão Mínimo de Funcionamento da Escola (PMFE), que analisará as estruturas, assim como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) analisa os resultados escolares.

PORTAL CEFORT:Você tem visitado a UFAM frequentemente. Conte-nos sobre o trabalho que está desenvolvendo aqui.

PARENTE:Estou realizando um trabalho de consultoria à equipe do CEFORT, que está desenvolvendo o curso de capacitação à distância, na plataforma Moodle, para formar os

técnicos que realizarão o levantamento nas escolas em todo o Brasil. A UFAM, neste ínterim, assume o papel de universidade-mãe do LSE, visto que será a matriz da capacitação. Como o curso está relacionado a um sistema informatizado, desenvolvido e operado dentro da plataforma de informática do FNDE, qualquer alteração no sistema do LSE, sejam elas relacionadas às metodologias ou às variáveis dos indicadores, implicará na alteração no curso desenvolvido aqui. Dessa forma, o FNDE estará em diálogo constante com a UFAM na atualização e melhoria contínua desse processo. Como temos uma clientela de mais de 20.000 pessoas a serem capacitadas, a ideia é que o FNDE e a UFAM descentralizem o curso para outras universidades. Então se tem aí a seguinte arquitetura: FNDE e UFAM, por meio da Faculdade de Educação e do CEFORT, farão uma interação com as demais universidades para que estas apliquem o curso em suas regiões e áreas de influência.

PORTAL CEFORT:Quais critérios foram utilizados para a escolha da UFAM no desenvolvimento do curso?

PARENTE:A UFAM e o CEFORT já têm uma tradição no desenvolvimento de tecnologias de ensino à distância, sendo parceiros da Universidade Aberta, do Programa Nacional Escola de Gestores, realizando, em convênio com o MEC, cursos para a formação de gestores, coordenadores escolares e conselheiros, por meio da EaD. Por meio da UFAM e da EaD, o MEC está chegando aos estados e aos municípios. O MEC tem uma política muito clara de implementação do regime de colaboração, a qual só é possível por meio do seu corpo pensante, que são as universidades. Ou seja, o Ministério formula e coordena políticas, estimula o desenvolvimento de tecnologias, mas quem operar essas tecnologias são as universidades, visando atender as demandas do Ministério, que por sua vez, esta atendendo as demandas da sociedade como um todo.

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PORTAL CEFORT:Antes do LSE, como esses dados eram levantados?

PARENTE: Não eram levantados. Havia alguns dados do Senso Escolar, mas não havia uma estatística estruturada, baseada em dados técnicos e oficiais. Agora, com o LSE, teremos esses dados e avançaremosna equidade, ou seja, na oferta da escola justa e igual para todos. Todos as escolas devem ter carteiras para todos, água tratada, luz, e cumprir o padrão mínimo.

PORTAL CEFORT:Esse levantamento pode subsidiar a construção de novas escolas?

Sem dúvidas. Existe um número padrão de alunos por sala de aula. Se uma escola tem muito mais alunos do que comporta, isso indicará a ampliação da escola ou a construção de uma nova escola na mesma região, para que os alunos não se distanciem muito de suas residências.

PORTAL CEFORT:Quais as próximas etapas do LSE?

PARENTE: A UFAM está desenvolvendo a tecnologia de capacitação aos aplicadores do LSE. Quando encerrarmos esta etapa, as capacitações, que por enquanto estão sendo feitas na modalidade presencial, serão feitas virtualmente. Em termos de prazos, o FNDE estabeleceu uma resolução determinando que, a partir de agosto de 2011, todos os municípios deverão estar com seus levantamentos realizados, visto que toda a demanda financeira do FNDE para os estados e municípios terá como referencial de análise o LSE. Portanto, todos os municípios brasileiros terão de fazer o LSE, que atuará como instrumento de diálogos entre municípios e MEC. Futuramente, A UFAM também promoverá a avaliação dos resultados do LSE e um seminário de troca de experiências.

PORTAL CEFORT:Ouvi dizer que outros países se interessaram em adotar o LSE. A informação procede?

PARENTE:Sim, é verdade. Houve uma missão do Brasil recentemente na África, na qual um dos temas tratados foi o LSE. Temos recebido demandas, mas ainda estamos em fase de implantação da tecnologia.

PORTAL CEFORT:Como o senhor avalia o momento educacional do país?

PARENTE:O Brasil, felizmente, passa por um processo cumulativo de melhorias de suas políticas educacionais. Digo isso com propriedade, visto que venho acompanhando esse processo há muitos anos. Analiso que a política educacional se caracteriza por dois atributos: uma é a inclusão, e a outra é a expansão, onde a inclusão pressupõe a expansão. Nós praticamente já universalizamos o ensino fundamental, bem como o ensino médio. Estamos num movimento em que, por meio do Programa Pro-Infância, estamos avançando também na universalização da educação infantil, na oferta de escolas com padrões adequados, na construção de mais creches para as crianças. Um dos indicadores é que está crescendo sobremaneira as matrículas na educação infantil. O ensino fundamental ampliou de 8 para 9 anos, o que terá um repercussão na qualidade do ensino. Em termos de ensino médio, que se tratava somente de educação geral, criou-se o ensino médio integrado à educação profissional. No ensino superior, o REUNE e o PROUNI vieram regulamentar toda essa questão de bolsas de estudos, dando oportunidades a pessoas que não podiam custear uma formação superior. A educação profissional se trata, possivelmente, da área que obteve mais avanço, visto que a rede de escolas técnicas e centros de educação profissional mais que duplicaram. Houve também um arco no financiamento da educação, que foi a aprovação do FUNDEB. Tínhamos o FUNDEF, que financiava apenas o ensino fundamental; o FUNDEB financia toda a educação básica (ensino infantil, fundamental, médio, e a educação de jovens e adultos). Isso significa que, hoje, os sistemas têm um financiamento regular para todas as etapas e modalidade de ensino. O piso do magistério também foi uma grande bandeira, assim como outras políticas que vêm fortalecendo e valorizando a educação, a escola e o aluno. Neste ínterim, surge também o LSE, que visa aliar-se ao IDEB, atuando como dois grandes termômetros indicadores, de forma a contribuir para que cada sala de aula, cada escola e cada município do país chegue a 2021 com um padrão educacional do nível dos países desenvolvidos, com o IDEB acima de seis. Avalio este momento de forma positiva, visto que não houve descontinuidade das ações. Houve todo um aperfeiçoamento e um aumento nos investimentos na educação.

PORTAL CEFORT:O que o senhor gosta de fazer quando vem a Manaus?

PARENTE:Já morei em Manaus; fui professor da universidade e tenho um filho amazonense. Saí daqui da capital amazonense em 1982, mas sou praticamente da terra! Quando estou aqui, como peixe praticamente todos os dias (risos).